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CPI das Máscaras: vereadores pedem afastamento do secretário de saúde

Também foi solicitado o afastamento da equipe de compras da secretaria da Saúde de Itajaí

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 01/2021, que investiga a aquisição de máscaras descartáveis pela Prefeitura de Itajaí, se reuniram na tarde desta segunda-feira (4) para ouvir duas testemunhas.

O primeiro depoente foi o diretor de assistência ao educando da Secretaria Municipal de Educação, Alan Roger Schnaider. O servidor respondeu os questionamentos sobre a participação no processo de aquisição de máscaras, doações de máscaras recebidas e a verba enviada pelo Governo Federal para Saúde do Educando, gerenciada pela Secretaria de Saúde e utilizada para aquisição de máscaras.

O segundo depoente foi o Wilson Izau Desiderio, gerente de compras da Secretaria Municipal de Saúde até o final de 2020. O servidor respondeu questionamentos sobre as atividades desenvolvidas na Secretaria, qual a participação o setor tinha nos processos de licitação e, especificamente, nas dispensas de licitação para a aquisição de máscaras.

Após os depoimentos, foram aprovados os seguintes requerimentos:

A vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitou à Secretaria Municipal de Educação o controle de entrada e saída de máscaras de depósito para depósito; e solicita para a Secretaria de Saúde o encaminhamento de notificação à empresa de quando recebeu o número menor de máscaras do que adquirido, bem como comprovante de que a empresa entregou.

Já o vereador Osmar Teixeira solicitou o envio do depoimento de Wilson Izau Desiderio ao prefeito Volnei Morastoni, e ainda a solicitação para o afastamento da Comissão de Compras da Secretaria de Saúde e do Secretário de Saúde.

Depoente confirma irregularidades na compra de máscaras pela Prefeitura de Itajaí

As irregularidades apontadas pelo ex-gerente reforçam as suspeitas que essa comissão favorecia empresas, realizava procedimentos menos competitivos, que as compras não passavam pelo devido processo legal a ponto de assinarem documentos com datas retroativas, sem pareceres jurídicos, sem as devidas certidões negativas das empresas e em algumas oportunidades até recebendo as máscaras antes mesmo de ter a autorização para a abertura do processo de dispensa de licitação.

A próxima da reunião Comissão está agendada para quarta-feira (13), quando estão previstas as oitivas do proprietário da empresa Conect Importação e Exportação Ltda., Lio Pereira Jr, e do servidor da Secretaria de Governo, Rogério Camargo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB) – presidente, Christiane Stuart (PSC) – relatora, Hilda Deola (PDT) – secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).

Foto Davi Spuldaro/CVI

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